Rádios comunitárias são defendidas por Bispo Gê

O deputado federal Bispo Gê Tenuta aprovou esta semana mais dois pedidos para rádios comunitárias. Como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados, Bispo Gê luta pela aprovação desses projetos em âmbito nacional.

As Associações que cuidarão da programação dessas rádios são entidades culturais, ecológicas e de comunicação social. De acordo com o Bispo Gê, esses meios de comunicação visam divulgar a cultura, o meio ambiente, e principalmente, o bem estar de toda a sociedade. "Como representante nacional, eu trabalho para que as cidades tenham acesso a esses meios de informação”, justificou o deputado e completou: “a programação educativa, com boa ética e moral deve ser preservada”.

A aprovação vem ao encontro do anseio evangélico, que utiliza desse meio para propagação de suas mensagens. "O rádio é muito importante para o Evangelho e para o povo evangélico, que precisa de uma programação voltada para seu interesse", argumentou o Bispo Gê, que também é comunicador, apresentador de TV e radialista.

E disse mais: ”É importante que as Igrejas Evangélicas estejam se inscrevendo no Ministério das Comunicações para se habilitarem às Rádios Comunitárias e nós na Comissão de Ciência e tecnologia as apoiaremos na concretização do processo de outorga”

Bianca Lima
Assessoria de Imprensa

Programa Leve-leite pode virar Lei

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/12), em primeira discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 674/09, de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC) que oficializa o programa Leve-leite na cidade de São Paulo.

Atualmente, a contemplação alimentar é, por meio de um decreto, distribuída para cerca de 870 mil crianças de 0 a 14 anos das escolas públicas na capital. Por ser decreto, o programa pode ser derrubado por qualquer gestão que considere-o desnecessário. Em seu projeto, o parlamentar pede que o Executivo eleve o benefício à lei.

Para o vereador Marcelo Aguiar, o programa é um estímulo para que as crianças não deixem as salas de aula. “O programa atende os estudantes que registram 90% de frequência às aulas, ou seja, é um incentivo para que estes alunos estejam presentes nas escolas, não tenham seu tempo ocioso nas ruas, perto da criminalidade, ou sendo mão-de-obra de trabalho infantil”, explica. “Os alunos recebem em suas casas um produto alimentício de qualidade que seja bom para a sua saúde e dessa forma podemos acompanhar o desenvolvimento social, educacional e nutricional das crianças”.

O Leve-leite foi instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996) e prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam a escola na maior parte do ano. O texto do projeto voltará ao plenário da Câmara em segunda discussão e em seguida, se receber voto favorável da maioria dos vereadores, será encaminhado ao Executivo.

Aline Guedes
Assessoria de Imprensa

Vereador estreia programa de notícias na Gospel FM

Nesta segunda-feira (5/10) o vereador Marcelo Aguiar estreou o programa chamado “Questão de Cidadania” na rádio Gospel FM (90.1). Ao lado do bispo e deputado José Bruno, o parlamentar comenta as principais notícias do país e do mundo, que envolvem política, ciência e saúde, economia, meio ambiente, tecnologia, cultura e esporte.

Com duração de uma hora, das 7 às 8h da manhã, o programa recebe também um entrevistado que fala sobre assuntos pertinentes ao dia-a-dia do brasileiro. No programa de estreia, o deputado Estevam Galvão, que tem como uma de suas prioridades administrativas a área da educação, falou sobre o polêmico vazamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Já no segundo dia de programa (6/10), o convidado da vez foi o vereador e líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto. Além de discorrer sobre a função que exerce na Casa como voz representativa do Executivo, também estava em pauta a peça orçamentária da prefeitura para 2010.

O entrevistado de amanhã (7/10) é o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), Antônio Carlos Spis. Em tema está o petróleo do pré-sal, descoberto pelo governo brasileiro. Entre outras questões, serão explicados seus benefícios para a economia do país e como serão feitas as participações especiais entre união, estados e municípios.

“Questão de Cidadania” acontece de segunda a sexta-feira e é transmitido ao vivo para todo o território nacional.

Assessoria de Imprensa
Aline Guedes

Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural

A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).
O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais.
O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fonte: Agência Senado / ADIBERJ

Rádios comunitárias são defendidas por Bispo Gê

O deputado federal Bispo Gê Tenuta aprovou esta semana mais dois pedidos para rádios comunitárias. Como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados, Bispo Gê luta pela aprovação desses projetos em âmbito nacional.As Associações que cuidarão da programação dessas rádios são entidades culturais, ecológicas e de comunicação social.

De acordo com o Bispo Gê, esses meios de comunicação visam divulgar a cultura, o meio ambiente, e principalmente, o bem estar de toda a sociedade. "Como representante nacional, eu trabalho para que as cidades tenham acesso a esses meios de informação”, justificou o deputado e completou: “a programação educativa, com boa ética e moral deve ser preservada”.

A aprovação vem ao encontro do anseio evangélico, que utiliza desse meio para propagação de suas mensagens. "O rádio é muito importante para o Evangelho e para o povo evangélico, que precisa de uma programação voltada para seu interesse", argumentou o Bispo Gê, que também é comunicador, apresentador de TV e radialista.E disse mais: ”É importante que as Igrejas Evangélicas estejam se inscrevendo no Ministério das Comunicações para se habilitarem às Rádios Comunitárias e nós na Comissão de Ciência e tecnologia as apoiaremos na concretização do processo de outorga”

Bianca Lima
Assessoria de Imprensa

Evangélicos tentam impedir acordo com Santa Sé

BRASÍLIA - A bancada evangélica usa de todos artifícios para tentar impedir a votação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé no Congresso Nacional. Esses religiosos tentam dar caráter de urgência para aprovar um texto muito semelhante ao do tratado, mas que não restringe as prerrogativas à Igreja Católica. Os evangélicos estão colhendo assinaturas dos líderes para que seja incluída na pauta, ainda esta semana, a Lei Geral das Religiões, de autoria do deputado George Hilton (PP-MG), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

Essa lei geral, na verdade, é uma cópia do acordo do governo com o Vaticano, e tem os mesmos 19 artigos. No entanto, na versão evangélica, a expressão católica é excluída ou substituída por “todas confissões religiosas”. É o caso do polêmico artigo 11, que trata do ensino religioso. O tratado diz que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

No texto de Hilton, o artigo fica assim: “o ensino religioso, de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas e de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religioso da Brasil”.

Apresentação de emendas ao acordo não é permitida

Por ser um acordo internacional, não é permitida apresentação de emendas ao tratado. Para tentar barrar o acordo, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira, mas foi adiado, os evangélicos correm para incluir também seu texto na pauta.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico vinculado à igreja Sarah Nossa Terra, é quem está incumbido de conseguir assinaturas dos líderes partidários para dar urgência e levar o texto de Hilton ao plenário.

Em nota publicada ontem em jornais, entidades evangélicas argumentaram que o acordo é um “cheque em branco” para a Igreja Católica e fizeram ameaças de perseguição, nas eleições de 2010, aos parlamentares que votarem a favor do texto oficial.

O Ministério da Educação informou ontem que apoia o acordo entre o Brasil e o Vaticano, mas, de acordo com a assessoria, a pasta fez ressalvas ao documento. O ponto criticado pela Coordenadoria de Ensino Fundamental do ministério envolve também a questão do ensino religioso. O ministério alertou que o artigo poderia causar “discriminação dentro da escola pública”.

Fonte: O Globo

Rádios comunitárias são defendidas por Bispo Gê

O deputado federal Bispo Gê Tenuta aprovou esta semana mais dois pedidos para rádios comunitárias. Como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados, Bispo Gê luta pela aprovação desses projetos em âmbito nacional.As Associações que cuidarão da programação dessas rádios são entidades culturais, ecológicas e de comunicação social. De acordo com o Bispo Gê, esses meios de comunicação visam divulgar a cultura, o meio ambiente, e principalmente, o bem estar de toda a sociedade. "Como representante nacional, eu trabalho para que as cidades tenham acesso a esses meios de informação”, justificou o deputado e completou: “a programação educativa, com boa ética e moral deve ser preservada”.A aprovação vem ao encontro do anseio evangélico, que utiliza desse meio para propagação de suas mensagens. "O rádio é muito importante para o Evangelho e para o povo evangélico, que precisa de uma programação voltada para seu interesse", argumentou o Bispo Gê, que também é comunicador, apresentador de TV e radialista.E disse mais: ”É importante que as Igrejas Evangélicas estejam se inscrevendo no Ministério das Comunicações para se habilitarem às Rádios Comunitárias e nós na Comissão de Ciência e tecnologia as apoiaremos na concretização do processo de outorga”
Bianca LimaAssessoria de Imprensa

Comissão que combate a pedofilia compartilha vitória obtida durante diligência à CMESCA

A CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil realizou nesta quinta-feira (20/8) um breve encontro de prestação de contas para apresentar aos que acompanham as reuniões periodicamente, o resultado da ida à reunião ordinária da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA), ontem, dia 19/8.
Os integrantes da CPI preferiram adiantar um dia de trabalho para maior produtividade e, assim, com a presença da vice-prefeita e secretária de assistência e desenvolvimento social do município, Alda Marco Antonio, conseguiram agilizar o processo de aprovação e publicação do plano municipal de enfrentamento, composto por diretrizes eficientes para combater o abuso infanto-juvenil. Pronto desde 2007, o plano não conseguia obter liberação, o que levou os vereadores da comissão a cobrarem celeridade nessa publicação e execução.
O presidente da CPI da Pedofilia, vereador Marcelo Aguiar (PSC), manifestou sua satisfação com a publicação do Plano no Diário Oficial e relata os resultados da diligência. “Foi muito gentil a secretária ter participado da reunião. Muitos profissionais militantes nessa área estão envolvidos no Plano, por isso [a publicação] foi um avanço muito grande”, disse. “Havia enorme frustração ao ver um plano importante como esse não sair do papel, mas agora sua publicação será oficial e nós poderemos, enfim, correr atrás de recursos e tantas outras coisas para que ele possa ser implantado de uma vez por todas na cidade de São Paulo. Com uma vitória dessas só temos a ganhar”.
O presidente compartilhou planos futuros da comissão que combate o abuso de crianças no que tange à legislação municipal. “No final dos trabalhos, nós, da CPI, queremos apresentar um Projeto de Lei para que seja criado um ponto centralizador de denúncias, e dessa forma apurá-las com o apoio do DEIC, que é o órgão competente, juntamente com outros órgãos que lutam contra este crime”. Aline Guedes Assessoria de Imprensa

Vereador Marcelo Aguiar conduz primeira reunião da CPI da Pedofilia para traçar linha de atuação

►19/03/2009 – Nesta quinta-feira (19/3) a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia realizou a primeira reunião para nortear suas próximas ações de trabalho. Presidida pelo vereador Marcelo Aguiar (PSC), a reunião aprovou requerimentos de autoria dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Floriano Pesaro (PSDB). Foram eles, respectivamente, um convite ao Conselho Tutelar para que informe casos de abuso sexual infantil e quatro convites a profissionais que possam fornecer suporte técnico à CPI, com representantes da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Foram aprovados também convites à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio; ao senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia no Senado; ao psicanalista Içami Tiba; à médica psiquiatra Luizemir Wolney de Carvalho Lago; à médica ginecologista Albertina Duarte e ao delegado responsável pela área de crimes cibernéticos da Polícia Civil.

“Os números de casos de pedofilia vêm crescendo a cada dia na cidade de São Paulo. A sociedade espera uma resposta às denúncias. Crianças de cinco, três anos de idade, têm sido mutiladas no seu corpo e nos seus sonhos e estão, muitas vezes, viciadas em sexo. É desesperador ver crianças que perdem a vontade de viver. Serão propostos debates para ouvirmos especialistas e a sociedade que tem sido vitimizada com esse crime”, afirmou o presidente da comissão.

Sobre as áreas de atuação da CPI, o vereador Marcelo Aguiar ponderou que a comissão terá aliança com órgãos governamentais. “Toda CPI tem a sua limitação, mas isso não impede que a gente chame a responsabilidade para nós”, afirmou.

Estiveram presentes na primeira reunião ordinária da CPI da Pedofilia os vereadores Marcelo Aguiar, presidente; Carlos Alberto Bezerra Jr., relator; Quito Formiga, vice-presidente e Floriano Pesaro.

Assessoria de Imprensa: Aline Bernardo

Fotos: Ricardo Costa

Vereador Marcelo Aguiar distribui cartilha explicativa sobre alvará de funcionamento às igrejas

No primeiro café de 2009 da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil (Cieab), que aconteceu no dia 12/3 e reuniu cerca de dois mil participantes, entre os quais estavam pastores, líderes evangélicos, autoridades políticas, além de cantores da música gospel - como a banda Toque no Altar e a cantora Cassiane –, o vereador Marcelo Aguiar (PSC) apresentou uma cartilha com orientações sobre como conseguir alvarás na cidade de São Paulo.

No evento foram distribuídas cerca de 500 cartilhas com o título ‘Alvará em São Paulo: saiba como conseguir’. A publicação, idealizada pelo vereador Marcelo Aguiar, explica de forma prática os passos para as igrejas se adequarem à lei paulista, que exige alvará de funcionamento, habite-se, entre outras licenças para comércios, indústrias e templos funcionarem com segurança e dentro das normas prescritas pelo município.

A princípio foram produzidas cerca de duas mil cartilhas. Porém, com a alta demanda serão impressas mais unidades. “Já providenciei a impressão de mais cartilhas, pois este manual é extremamente prático e irá sanar a dúvida de muitos líderes evangélicos. Encontramos um meio de, juntos, nos adequarmos à lei”, adianta o vereador.

Para pastores e demais líderes evangélicos esta cartilha foi produzida de forma clara e concisa. “Nós sempre buscávamos uma forma de estarmos corretos perante a lei. Mas a burocracia e a dificuldade de entender o trâmite da documentação era uma barreira muito grande para nós. Esse manual está simples e objetivo, agora tudo ficou mais claro”, afirmou um dos pastores que recebeu a cartilha.

ssessoria de Imprensa: Aline Bernardo

Comissão da Pedofilia começa a trabalhar na Câmara paulista

Foi instalada ontem (5/3), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará casos de pedofilia na cidade. Presidida pelo vereador Marcelo Aguiar (PSC), na sessão de abertura da nova CPI, o parlamentar fez a leitura de regimento que designa duas procuradoras da Casa Legislativa para auxílio jurídico.

Além do presidente Marcelo Aguiar, a comissão será composta também pelos vereadores Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), relator; Quito Formiga (PR), vice-presidente; Floriano Pesaro (PSDB); Netinho de Paula (PC do B); Juliana Cardoso (PT) e Sandra Tadeu (DEM). As reuniões acontecerão quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir das 11h, e terão acompanhamento logístico de um delegado e um promotor do Ministério Público.

A convite do presidente, estiveram presentes o Deputado Estadual José Bruno (DEM), que protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) um pedido para a instalação da CPI da Pedofilia e tem realizado audiências públicas sobre o tema; e o Deputado Major Olímpio (PV). Ambos tiveram a palavra no decorrer da sessão.

“Essa CPI vai ser um gesto de amor à sociedade. Durante audiência na Assembleia Legislativa, vi imagens estarrecedoras. Mesmo para um velho policial como eu, que pensava já ter visto de tudo, foi aterrorizante. Esses crimes não podem ficar impunes”, relatou o Deputado Olímpio. “Que Deus lhes abençoe e lhes dê sorte nas buscas”.

O vereador Marcelo Aguiar fez um apelo ao presidente da Alesp, Vaz de Lima, para que seja instalada CPI da Pedofilia no Estado. José Bruno parabenizou a Câmara Municipal de São Paulo, primeira Casa Legislativa do Estado a instalar a comissão. “Essa iniciativa mostra a sensibilidade dos representantes do povo da nossa cidade à situação de exploração e ameaças, a que centenas de crianças e adolescentes têm sido submetidos diariamente. Faço junto ao presidente da comissão da Pedofilia desta Casa, um apelo para que haja uma CPI no Estado”.

Marcelo Aguiar atentou para as ferramentas de trabalho a serem utilizadas durante esta CPI. “Nós iremos apresentar nas reuniões documentos, relatos de vítimas, vídeos e ouviremos a opinião de profissionais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, bem como pessoas vitimizadas e familiares. Teremos acesso a imagens fortes, mas necessárias para darmos forma ao crime e sabermos com quais armas vamos lutar contra ele”, afirmou.

O presidente também foi parabenizado pelo vereador Floriano Pesaro, que compõe a mesa diretora da comissão. “Quero parabenizar o vereador Marcelo Aguiar pela coragem em propor esta CPI, de extrema importância para a cidade de São Paulo e, principalmente, para as nossas crianças”.

O presidente da comissão conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para constatar ações criminais que envolvam abuso infantil, e por isso expedirá ao órgão governamental um requerimento solicitando informações sobre casos de pedofilia na cidade.

“Somaremos nossas forças às autoridades, aos órgãos públicos e à população no combate a esse crime. Vamos trabalhar com a prevenção e incentivar as pessoas a denunciarem, para que possamos confrontar essa situação com leis apropriadas”, concluiu o vereador Marcelo Aguiar.

Confira a galeria de fotos aqui.

Assessoria de Imprensa: Aline Bernardo
Fotos: Daniel Domingos

Marcelo Aguiar vai presidir CPI da pedofilia na Câmara de São Paulo

Foi aprovada nesta quarta-feira (18), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC), que também será presidida pelo parlamentar com o objetivo de investigar redes pedófilas no município.

Assim como o senador Magno Malta (PR-ES) se mobiliza contra a pedofilia em âmbito federal e o deputado José Bruno (DEM-SP) na esfera estadual, Marcelo Aguiar vai trabalhar pelo combate a esse crime na cidade de São Paulo.

“As estatísticas mostram que crescem, a cada ano, as denúncias. Isso indica o tamanho dessa perversão na sociedade brasileira”, justificou o vereador. “Vamos denunciar. Vamos levantar casos. Vamos conscientizar nossas famílias, nossos professores, igrejas...”

A Comissão terá o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 e será composta por sete membros.

Após o Grande Expediente desta terça, o vereador concedeu entrevista à TV Câmara e falou sobre a importância desta ação. “A maioria das crianças que sofre com o assédio de pedófilos não se sente segura para falar com seus pais e por isso fica presa neste ciclo de exploração. Nós precisamos ser a voz ativa nesse silêncio para preservar a vida de milhares de crianças”, afirmou em entrevista.

Além da CPI que irá combater o abuso sexual infantil, acontecerão simultaneamente a esta, outras duas CPIs na Casa. Na última terça-feira (17), também foram instaladas a CPI do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), presidida pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que irá fiscalizar a sonegação de impostos e a CPI do Córrego Jurubatuba, presidida pelo vereador Antonio Goulart (PMDB) que verificará danos ambientais ao município.

Confira alguns dados sobre a pedofilia:

+ A pornografia infantil representa 62% de denúncias recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Em outubro de 2007 a Central recebeu 3.184 denúncias, contra 5.589 do mesmo período em 2008: 90% são referentes a conteúdos publicados no Orkut (essas denúncias são encaminhadas ao Ministério Publico Federal, que é parceira da SaferNet).

+ Segundo o Ministério da Saúde, abuso sexual liderou atendimento do SUS em 2008: 56,3% dos atendimentos abrangem a faixa-etária dos 10 aos 19 anos.

+ Dos 1.939 registros de violências contra crianças (de 0 a 9 anos) 845 foram agressões sexuais, o que representa 43,6% dos atendimentos.

+ Em 2008 foram denunciadas 91.038 páginas, das quais 57.574 (63,2%) são referentes ao crime de pornografia infantil.

Assessoria de Imprensa: Aline Bernardo

PASSEATA PACÍFICA "POR QUE APENAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS ESTÃO SENDO FISCALIZADAS?"

PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS REALIZAM AMANHÃ, 13/2, UMA PASSEATA EM PROTESTO CONTRA A FISCALIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE, NAS IGREJAS EVANGÉLICAS.

SAÍDA: EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO)
HORÁRIO: MEIO DIA
DESTINO: GABINETE DO PREFEITO, VIADUTO DO CHÁ, 15.

ORGANIZAÇÃO: MOVIMENTO POPULAR, PASTORES E LÍDERES DE IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO PAULO

Kassab entrega chave da cidade para Rei Momo

Plantão | Publicada em 12/02/2009 às 21h25m

SÃO PAULO - A corte do Carnaval de São Paulo recebeu nesta quinta-feira as chaves da cidade. Pela primeira vez na história, a capital tem um rei momo que pesa apenas 91 quilos. O prefeito Gilberto Kassab entregou as chaves da cidade, um ato que marca a abertura oficial do Carnaval paulistano. Depois, Robério de Souza, o Rei Momo, comemorou o cargo com muito samba.

OLHA A DIFERENÇA DE TRATAMENTO PARA COM A IGREJA...:
FISCALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE IGREJAS EVANGÉLICAS SÃO O ALVO DA PREFEITURA EM SP

Evangélicos se unem combatendo pedofilia em grande evento

Evangélicos de várias partes do país vão se unir, no próximo dia 09, na Praia da Costa, em Vila Velha, para um manifesto contra a pedofilia. Além dos shows com cantores cristãos, o deputado federal Frank Aguiar e a dupla sertaneja Gean e Giovane completarão a noite do “Todos contra a Pedofilia”.

O evento é organizado pelo senador Magno Malta. Ele é presidente da CPI da Pedofilia no senado. Na ocasião, estarão presentes os cantores Fernanda Brum; Daniel e Samuel; Rayssa e Ravel; Rodrigo Maneiro; Tempero do Mundo; Cristina Mel; Gean e Giovani; Deputado federal Frank Aguiar; Netinho de Paula e outras atrações.

CPI

O senador Magno Malta (PR - Espírito Santo), presidente da CPI da Pornografia Infantil na Internet, mais conhecida como “CPI da Pedofilia” participou do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes comemorou a sanção do presidente Lula, que modificou os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990)), que aumenta a punição tanto para pessoas que produzem , quanto para aquelas que armazenam material pornográfico infantil e disponibilizam em meio eletrônico como internet.

“Essa é uma etapa vencida”, disse ele durante coletiva à imprensa. Entretanto, ele quer muito mais e os próximos passos da CPI da Pedofilia serão propor uma série de mudanças no trato com o “abusador sexual”, que passam desde a tipificação de pedofilia como crime, no Código Penal Brasileiro; penalidade máxima e sem direito à progressão, até rastreamento eletrônico para o resto da vida, no caso de abusadores condenados, dentre muitas outras medidas que ele esperam serem aprovadas no Plenário, “pelo fato de a CPI ter o apoio de toda a sociedade brasileira” e o entendimento que o que está em questão é a defesa e proteção das crianças e adolescentes.

Vestindo uma camiseta na qual dizia “Todos Contra a Pedofilia”, Magno Malta conversou com a imprensa e explicou que o próximo passo da CPI será buscar a aprovação de uma série de propostas. Malta quer que o Código Penal tenha tipifique Pedofilia. Isso modifica, principalmente, o fato de pedofilia no Brasil ser considerada apenas uma doença e não um ato criminoso; uma outra lei proposta também a partir das investigações da CPI prevê que o sujeito que abusar sexualmente de criança e adolescente, de zero a 14 anos, tenha pena de 30 anos, sem direito a regime de progressão e rastreamento eletrônico - via pulseira - para o resto da vida.

Fonte: O Verbo

São Paulo, uma cidade irregular

Foi com muita tristeza que vi, através da televisão, o desabamento do teto da sede da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Como advogado que sou e também vereador desta cidade, sei que é obrigação da polícia apurar responsabilidades tanto da igreja como também dos órgãos públicos. Sou evangélico há 50 anos e estou na vida pública há 26 e nunca usei o meu mandato para defender qualquer irregularidade. Porém não posso concordar que o Poder Público fiscalize somente a Igreja Renascer ou somente os templos evangélicos. A lei deve ser igual para todos. Temos lido através da imprensa que grandes shopping centers estão funcionando sem a devida regularização.

Se a prefeitura fiscalizar templos, casas de shows, comércio, indústria, clubes, etc., usando o rigor da lei, não tenho dúvida de que fechará mais de 90% desses estabelecimentos. Devo lembrar que as igrejas evangélicas, através de suas pregações, têm restaurado vidas, casamentos, recuperado bêbados, viciados em todo o tipo de droga. Têm transformado homens e mulheres que viviam na prostituição em pais e mães de família. E foram poucas as vezes que aconteceram acidentes desse tipo. Não quero, com isso, defender nenhuma irregularidade, mas pergunto: Por que o rigor da lei apenas com os templos evangélicos? Todos sabemos que São Paulo é uma cidade irregular. Vamos fiscalizar todos, sem exceção, para evitar discriminação religiosa ou até perseguição. Vamos, juntos, fazer de São Paulo uma cidade regularizada.

Fiscalização ou perseguição?

Carlos Apolinario

Estou estarrecido ao ver a forma como a imprensa de São Paulo vem tratando um episódio lamentável, que deixou toda a comunidade evangélica entristecida. Estão transformando esse lamentável acidente em uma campanha contra as igrejas evangélicas, cobrando do Executivo uma fiscalização em todas as igrejas e também colocando repórteres nas ruas para fiscalizar os locais de culto. Em nota anterior, já disse que não defendo nenhuma irregularidade. Porém pergunto: Por que essa campanha contra as igrejas? Não seria mais prudente aguardar o resultado do inquérito policial aberto para apurar as causas do desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo?

Quero relembrar que São Paulo é uma cidade irregular. Por isso, além de fiscalizar, por que não fazermos uma campanha de conscientização para que todos os estabelecimentos comerciais, industriais e também as igrejas se regularizem? Barack Obama, em seu discurso de posse, chamou a atenção do mundo, dizendo que pessoas de todas as raças, de todos os credos religiosos, ricos e pobres, superássemos nossas diferenças e construíssemos um mundo melhor. Nesse sentido, como evangélico e vereador, continuo defendendo a liberdade de imprensa. Mas não posso ficar calado diante do que tenho lido, ouvido e visto nos jornais, rádios e emissoras de televisão.


Carlos Apolinario, líder do Democratas na Câmara Municipal de São Paulo, foi deputado estadual três vezes, presidente da Assembléia Legislativa, governador do Estado por dez dias e deputado federal. Exerce o terceiro mandato de vereador na cidade de São Paulo.


Carlos Apolinario,
Líder do Democratas na Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: www.carlosapolinario.com.br

Marcelo Aguiar assume como vereador em São Paulo

Com 41.506 votos, que demonstra a força da igreja evangélica, o vereador Marcelo Aguiar (PSC) tomou posse, na última quinta-feira, no cargo de vereador na Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia aconteceu no primeiro dia do ano e contou com a presença de diversas autoridades.

Compuseram a mesa da sessão solene o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB), que foram empossados nos cargos municipais do executivo; os vereadores Wadih Mutran (PP) que, por ser o mais antigo parlamentar da Casa, presidiu a sessão e Agnaldo Timóteo (PR) que foi o secretário.

Após execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar, os vereadores foram chamados em ordem alfabética pela Chefe do Cerimonial para, ao microfone, repetirem os dizeres: “Assim o Prometo”. Com isso, fizeram cumprir o Termo de Compromisso do mandato que se iniciava.

Dessa forma, o novo vereador passou a ocupar oficialmente uma cadeira na Câmara Municipal paulista. “Assumi um cargo de confiança e me coloco à disposição dos cidadãos paulistanos para, juntamente com eles, fazer a diferença nesta cidade”, afirmou Marcelo Aguiar, que exerce seu primeiro mandato.

O desejo de fazer mais pela cidade onde nasceu surgiu em virtude da carreira do cantor Marcelo Aguiar, que o levou a um frequente contato com as necessidades da população. “Vi na política uma ferramenta democrática para que eu pudesse interferir nas questões sociais da minha cidade”, justifica o novo parlamentar, que passa a atender em seu gabinete no 7º andar, sala 715, no prédio da Câmara Municipal de São Paulo, que fica no Viaduto Jacareí, 100.

Assessoria de Imprensa – Aline Bernardo

Homenagem

Câmara de Itapecerica concede Título aos Líderes da Igreja Renaser

O Apóstolo Estevam Hernandes recebe, junto com a Bispa Sônia Hernandes, o título de Cidadão Honorário Itapecericano, que será entregue no próximo dia 15/12, às 19h, pela Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.



A honraria, oferecida pela Casa Legislativa aos líderes da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, é um reconhecimento pelos trabalhos sociais prestados pelo casal Hernandes há mais de vinte anos, segundo explica o autor do projeto de lei, vereador Bispo Carlinhos Viana.

A sessão solene será transmitida ao vivo com a participação do Apóstolo Estevam e da Bispa Sônia, de Miami, e na Igreja Renascer - Regional Alphavile, onde estarão presentes o grupo Renascer Praise e o vereador eleito em São Paulo, Marcelo Aguiar, além de diversos líderes evangélicos.

A homenagem será aberta ao público, que poderá dirigir-se à Regional Alphavile fica na Alameda Araguaia, 71.



Assessoria de Imprensa: Pra. Adriana Bernardo

Kaká cogita idéia de entrar na política depois que parar de jogar

Melhor jogador de futebol do mundo em 2007, o meia Kaká não descarta a idéia de entrar na política depois que deixar os campos. A informação foi dada pelo premiê italiano e dono do Milan, Silvio Berluconi, em encontro com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista concedida ao jornal Corriere dello Sport, o jogador confirmou a possibilidade:

— Veremos. Agora penso em futebol, depois começarei a aprender algumas coisas de política e um dia talvez tenha vontade de entrar nesse ambiente — disse.

Recentemente, Kaká declarou também que pretende ser um pastor evangélico depois de pendurar as chuteiras. Afirmou que “é um caminho difícil, porque é necessário estudar teologia e se aprofundar no estudo da Bíblia”, e negou que sua conversão à fé evangélica tenha acontecido quando quase se afogou em uma piscina, aos 18 anos.

(Fonte: ClicRBS)

Câmara aprova projeto que criminaliza ação de pedófilos

Pena prevista para casos de pedofilia pode chegar a oito anos de prisão. Projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) em votação simbólica um projeto que criminaliza a ação de pedófilos. O projeto é de autoria da CPI do Senado que investiga casos de pedofilia e precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de entrar em vigor.

Após a sanção do projeto, passará a ser crime facilitar ou induzir o acesso de crianças a material pornográfico ou usá-las para a produção deste tipo de material.

O projeto estabelece pena de detenção de quatro a oito anos para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A mesma pena refere-se a quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participação de criança ou adolescente.

A pena também é de quatro a oito anos para quem vender ou expuser conteúdo pedófilo, enquanto aqueles que distribuem pornografia infantil podem pegar de três a seis anos de cadeia. O texto torna passível de punição também a aquisição ou armazenamento de material pornográfico que contenha pedofilia.

A proposta inclui ainda punição para os provedores de internet que oferecerem serviços para armazenamento de conteúdo pedófilo ou garante o acesso via internet a essas informações.

Em relação aos provedores, o relator Geraldo Rezende (PMDB-MS) fez uma emenda de redação ao texto. Pelo projeto da CPI, qualquer cidadão poderia fazer uma denúncia de pedofilia aos provedores e estes seriam multados se não retirassem o material do ar imediatamente. Agora, somente será contada como notificação para efeito de multa as realizadas por autoridades competentes, como as polícias, o Ministério Público e a Justiça.

(Fonte: G1 e O Verbo)